Afleveringen
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Neste episódio, Orlando Nunes entrevista Laura para discutir o papel fundamental das Unidades de Conservação (UC) na promoção de um desenvolvimento urbano mais sustentável e equilibrado. A conversa explora como essas áreas protegidas podem ser integradas à cidade para preservar a biodiversidade, garantir a qualidade ambiental e promover o bem-estar da população.
Laura explica os diferentes tipos de Unidades de Conservação e as políticas públicas que regulam sua criação e gestão. O episódio aprofunda o debate sobre a importância das UCs não apenas como ferramentas de preservação ambiental, mas também como espaços que contribuem para a resiliência das cidades diante das mudanças climáticas e da expansão urbana descontrolada.
Além disso, o episódio apresenta exemplos práticos de como as UCs podem ser integradas ao planejamento urbano, oferecendo soluções inovadoras para harmonizar o crescimento das cidades com a preservação dos recursos naturais.
Se você se interessa por sustentabilidade, urbanismo ou políticas ambientais, este episódio é uma oportunidade imperdível para entender como as Unidades de Conservação podem ser uma peça chave na construção de cidades mais verdes e saudáveis.
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Neste episódio, Orlando Nunes se aprofunda em dois instrumentos cruciais para o financiamento urbano: a Contribuição de Melhoria e o OODC (Outorga Onerosa do Direito de Construir). Para discutir os impactos e a aplicação prática desses mecanismos, ele entrevista Caroline, Nicole e Cleiton, colegas estudantes de planejamento urbano.
A conversa explora como a Contribuição de Melhoria pode ser utilizada para financiar obras públicas que valorizam áreas urbanas, e como o OODC permite que o poder público arrecade recursos ao autorizar construções acima dos limites estabelecidos no plano diretor. Os convidados discutem como essas ferramentas podem ser combinadas para promover um desenvolvimento urbano mais equitativo, garantindo que a valorização imobiliária beneficie tanto o setor público quanto a comunidade.
Este episódio traz uma análise crítica sobre as vantagens e desafios de aplicar esses instrumentos no contexto brasileiro, oferecendo insights valiosos para gestores públicos, urbanistas e profissionais do direito. A discussão também inclui exemplos práticos de como esses mecanismos podem ser utilizados de maneira eficiente para melhorar a infraestrutura urbana e promover a justiça social.
Acompanhe e descubra como a Contribuição de Melhoria e o OODC podem transformar nossas cidades!
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Zijn er afleveringen die ontbreken?
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Neste episódio, o apresentador Orlando Nunes conduz uma série de entrevistas esclarecedoras com Ana Beatriz, Natália e Rosane sobre dois temas cruciais para o planejamento urbano e a justiça social nas cidades brasileiras: o PEUC (Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios) e o IPTUp (Imposto Predial e Territorial Urbano progressivo).
As convidadas discutem como esses instrumentos legais podem ser utilizados para promover uma maior inclusão social no contexto urbano, regularizando áreas ocupadas por populações vulneráveis e incentivando o uso adequado da terra nas cidades. Com uma análise crítica, o episódio explora as limitações e potencialidades do PEUC e IPTUp como mecanismos para combater a especulação imobiliária e promover o acesso à moradia digna.
Este episódio é essencial para profissionais da área de urbanismo, direito urbanístico e políticas públicas, assim como para quem se interessa pelos desafios da gestão do território urbano e da promoção de cidades mais justas e inclusivas.
Sintonize e entenda como esses instrumentos impactam diretamente o desenvolvimento das nossas cidades!
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Na sexta temporada da série, Orlando Nunes entrevista Amanda, Gabriel, Rafaela e Noiane para discutir dois instrumentos fundamentais na gestão do território urbano: a CDRU (Concessão de Direito Real de Uso) e o Direito de Preempção. Com uma abordagem detalhada, as entrevistas exploram como esses dispositivos podem ser usados para regularizar áreas e promover uma maior equidade no uso do solo urbano.
O episódio aborda o que é a CDRU e seu papel na gestão de áreas públicas, permitindo a ocupação por projetos habitacionais e comunitários. Já o Direito de Preempção é analisado como um mecanismo essencial para que o poder público possa ter prioridade na aquisição de terrenos estratégicos, prevenindo a especulação imobiliária e assegurando a implementação de políticas urbanas mais eficazes.
Os convidados compartilham dicas práticas sobre como estudar esses temas, destacando a importância de uma compreensão jurídica sólida para quem deseja atuar no campo do direito urbanístico e planejamento territorial. Combinando teoria e prática, o episódio serve como uma introdução essencial para estudantes e profissionais que querem entender as nuances dessas ferramentas legais.
Não perca esta discussão essencial para aqueles que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre instrumentos de gestão urbana!
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E quando a iniciativa privada usa terrenos públicos para prestar um serviço privado de função coletiva e que atende uma expectativa social? A CDRU permite, ao estar inserida na Política Urbana Local, promover a inclusão de pessoas seja no mercado de trabalho ou na distribuição de riquezas.
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Debatemos um estudo que visa confrontar a Diretrizes Urbanísticas – DIUR para fins de Parcelamento Urbano com a instituição de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS. Serão as densidades definidas pela DIUR apropriadas para a Habitação Social e definição de ZEIS? Neste episódio participou o Caio.
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Nos dedicamos ao tema da Concessão do Direito Real de Uso – CDRU, instrumento do Estatuto da Cidade que contribui para relação entre iniciativa Privada e Pública. Neste episódio participaram a Ayra Viana de Souza Honda, a Ana Carolina Vasconcelos Tobio e o Italo Alves Portacio Santos. Estudou-se a aplicação em áreas valorizadas nos perímetros externos do Conjunto Urbano de Brasília. Veja as fontes: artigo 1.225, XII do Código Civil, LC-DF nº 755/2008, https://jus.com.br/
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Neste episódio vamos ouvir como combinar as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS com o Tombamento, por meio do debate entre Ayra - ZEIS, Camille - Tombamento e Julia - Tombamento.
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Vamos acompanhar o debate sobre Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsório e IPTU Progressivo, com a presença de Iago, Livia e Raquel. Fontes: CAU DF: https://www.caubr.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/CAPACIDADES2.pdf Constituição Federal Estatuto da Cidade Plano Diretor de São Paulo: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/marco-regulatorio/plano-diretor/texto-da-lei-ilustrado/ https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/20150901-peuc-baixa_1441305327.pdf Lei nº 16.050/14 Lei nº 15.234/10 Decreto 51.920/10 BRUNO FILHO, Fernando Guilherme; DENALDI, Rosana. Parcelamento, edificação e utilização compulsórios: um instrumento (ainda) em construção. Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, n. 26, p. 34-49, 2009.
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Nesse episódio vamos ver um pouco mais sobre a Contribuição de Melhoria com Cleane e Marco.
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Na entrevista desse episódio vamos escutar a Thaiane e a Thainá sobre a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU.
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Nesse episódio sobre Concessão do Direito Real de Uso - CDRU, debatemos os casos aplicados por Ana Carolina, Bruna e Demilli.
Maricélia
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Neste episódio conversaremos com Amanda, Ruth e Marília para discutir sobre as características do instrumento instituição de Unidades de Conservação, com foco em como ele pode promover a inclusão das pessoas (independente de renda) na cidade e nos benefícios do meio ambiente natural. A aplicação prática foi em São Sebastião - DF, Plano Piloto - DF e Padre Bernardo - GO. Onde está (Fontes citadas)?: Referências sobre Unidades de Conservação , Jornal do Ambiental ((O))eco www.eco.org.br, Lei n°9.985/2000 SNUC, Secretaria de Gestão do Território e Habitação. 2018. Plano Urbanístico De Uso E Ocupação Da Orla Do Lago Paranoá - Masterplan. Relatório Técnico. TERRACAP, 2011. Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá. Produto 3, Versão resumida. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Biodiversidade, Departamento de Áreas Protegidas, 2018. Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais. 2ª Edição.; http://www.ibram.df.gov.br/; https://www.funbio.org.br/.
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Neste episódio jogamos o famoso jogo "Quem sou Eu?", na versão Estatuto da Cidade. A ideia é testar os conhecimentos adiquiridos ao longo dos anos de estudo sobre o Estatuto. Jogue conosco e nos conte quantos pontos fez! Quem jogou? Larissa Roberta, Kerrolany e Matheus.
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Hoje o debate é sobre a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU. Focamos especialmente as dinâmicas de funcionamento para fazer cumprir a função social da propriedade. Nossa convidada especial é a Roberta Maciel Vargas da Costa. Fontes citadas: DECRETO-LEI Nº 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0271.htm LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001- ESTATUTO DA CIDADE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10257.htm LEI COMPLENTAR 755/2008- concessão de direito real de uso e a concessão de uso de áreas públicas no Distrito Federal: http://www.seduh.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/10/lc_755_2008_adin.pdf TERRACAP: https://www.terracap.df.gov.br/index.php/sem-categoria/371-do-contrato-de-concessao-de-direito-real-de-uso-com-opcao-de-compra .
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O IPTU progressivo é um dos principais instrumentos de controle da especulação imobiliária nas cidades. Sua aplicação se mostrou favorável em vários contexto, especialmente em centros urbanos. No episódio de hoje conversamos com Leandro Brito e Larissa Lucindo para debater a aplicação prática do instrumento. Fontes citadas: EDITAL Nº 08, DE 10 DE MAIO DE 2019, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 89, de 14/05/2019:http://www.fazenda.df.gov.br/aplicacoes/legislacao/legislacao/TelaSaidaDocumento.cfm? txtNumero=8&txtAno=2019&txtTipo=453&txtParte= O IPTU Progressivo no Tempo e a Promoção da Função Social da Propriedade Urbana: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-civil/o-iptu-progressivo-no-tempo-e-a-promocao-da-funcao-social-da-propriedade-urbana/ Decreto nº 56.589, de 10 de novembro de 2015: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/funcao_social_da_propriedade/index.php?p=206523 Prefeitura de São Paulo- https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/urbanismo/funcao_social_da_propriedade/index.php?p=206523 Canal do Youtube Beatriz Biancanto https://www.youtube.com/watch?v=8_v5r6hxCyI&t=416s
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A Outorga Onerosa do Direito de Construir ou a ODIR como é conhecida no Distrito Federal é uma forma de compra de potencial construtivo para acrescentar construção nos lotes, limitados em parâmetros legais. Nesse episódio conversamos com Amanda e Bárbara para entender melhor sua aplicabilidade no DF. Participação: Amanda Volpato e Barbara Olinda. Referência citadas no episódio: -Lei Complementar DF 902/2015 http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1a65caaa58194697bb4cbc782452b526/Lei_Complementar_902_23_12_2015.html LUOS: http://www.seduh.df.gov.br/texto-luos/ Canal Youtube Gabriel Azevedo: https://www.youtube.com/watch?v=W9zBy2f9qoo&t=368s Canal Youtube Irene Nohara :https://www.youtube.com/watch?v=arA7PKfjUaE SEDUH: http://www.seduh.df.gov.br/ LUOS: http://www.seduh.df.gov.br/texto-luos/ Lei Complementar DF 902/2015 http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/1a65caaa58194697bb4cbc782452b526/Lei_Complementar_902_23_12_2015.html Lei Complementar DF 948/2019: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/fdab09844f754a998dea87e64a4b4d54/Lei_Complementar_948_16_01_2019.html Cadernos Técnicos: http://www.caubr.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/CAPACIDADES1.pdf
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Como o Estado pode promover a implementação de infraestruturas e melhorar a condição de vida da população, em um momento de baixa arrecadação e de implementação de políticas neoliberalizantes? Obviamente as gestões municipais só implementam benefícios aos cidadãos por meio da arrecadação. Neste casos, é possível que estes investimentos gerem valorização da propriedade privada e o Estado tem o direito de recuperar os investimentos, por meio da cobrança de pequenas taxas que provoca impacto significativo sobre arrecadação. Neste episódio debateremos a contribuição de melhoria como político urbana para implementar infraestrutura e equipamentos públicos no Distrito Federal. Participaram desse episódio: Natália Oliveira da Cruz, Geizianne Gomes Rodrigues e Jefferson Otacilio Baia da Silva.
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