Afleveringen
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Desde 2015, o calendário mineiro destaca a prática milenar que busca o equilíbrio através do conhecimento.
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Zijn er afleveringen die ontbreken?
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Boletim da ALMG - Edição n.º 6103
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Na pauta, são tratados assuntos como o uso e a conservação das riquezas naturais; a política ambiental, a preservação da biodiversidade e a proteção de ecossistemas.
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São realizadas discussões sobre temas que tratam da valorização e da divulgação das manifestações culturais, a proteção do patrimônio históricoo e o incentivo à regionalização e ao intercâmbio cultural.
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Os deputados discutem questões com a defesa dos direitos individuais, coletivos e de grupos sociais minoritários, que são aqueles que sofrem algum tipo de exclusão ou discriminação,
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São discutidas questões ligadas ao transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário; regulação de comunicação social e a liberdade de imprensa; além da política de informática e automação.
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Os parlamentares tratam das políticas públicas relacionadas ao uso da água, dos recursos energéticos, minerários e do solo.
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Os colegiados têm, entre outras funções, ser um importante fórum de participação popular.
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São debatidos assuntos como as políticas de educação básica, profissional e superior e a diversidade e inclusão educacional.
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O colegiado é um canal importante, onde a sociedade civil pode fazer propostas de ação legislativa aos deputados, que podem até virar leis.
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A produção agrícola, o desenvolvimento dos negócios na zona rural e a concessão de terras públicas são assuntos que estão na agenda dos parlamentares.
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Este colegiado promove debates sobre questões ligadas à defesa social, como as políticas carcerárias, o combate ao crime organizado, a recuperação e a reintegração de ex-presidiários.
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Entre as atribuições deste colegiado, estão discutir projetos sobre direito urbanístico, desenvolvimento das cidades e das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e questões que afetam as microrregiões do estado.
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Na pauta, estão o uso da atividade esportiva como ferramenta educacional, de lazer e de inclusão social.
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Um exemplo de matéria que a Comissão analisa é o orçamento do Estado, que contém os valores que o Executivo vai arrecadar e onde o dinheiro vai ser investido.
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Todas as matérias passam primeiro pela CCJ, só depois seguem para análise de outras comissões. Se os deputados opinarem pela ilegalidade do projeto, a proposta será arquivada.
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