Afleveringen
-
No AGU Brasil desta terça-feira (30): Reparação do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, deve incluir municípios da costa do Espírito Santo; AGU prova cálculo equivocado na execução de sentença e evita prejuízo milionário à União; Acordos celebrados pela AGU vão agilizar obras em duas BRs na Bahia.
-
No AGU Brasil desta segunda-feira (29): AGU abre consulta pública sobre IPTU em imóveis públicos usados por concessionárias que prestam serviços públicos; Liminar do STF atende AGU e suspende desoneração da folha de pagamento de empresas; Proprietário é responsável por restauração de imóvel tombado, confirma AGU na Justiça.
-
Zijn er afleveringen die ontbreken?
-
No AGU Brasil desta sexta-feira (26): AGU e TST celebram acordo para agilizar processos de terceirizados de autarquias e fundações federais; AGU reafirma posição de um acordo efetivo para que mineradoras paguem por compensações pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.; AGU confirma no STJ que Claro deve pagar quase dois bilhões de reais à Anatel.
-
No AGU Brasil desta quinta-feira (25): AGU encaminha ao STF indícios de crime cometido por meio da rede social X; AGU e Google estudam cooperação para combater desinformação no ambiente virtual; AGU celebra 40 acordos que vão assegurar benefícios previdenciários a indígenas de Dourados, no Mato Grosso do Sul.
-
No AGU Brasil desta quarta-feira (24): Ao falar da regulação das mídias digitais, Jorge messias diz que liberdade de expressão é diferente de liberdade de agressão; Parecer da AGU autoriza universidade a reservar mais vagas para professores negros, AGU consegue provar legalidade de multas aplicadas pelo ministério da agricultura.
-
No AGU Brasil desta terça-feira (23): AGU e Conselho Nacional de Justiça vão trabalhar em conjunto para reduzir disputa judicial em torno de benefícios do INSS ; Atuação da AGU afasta risco de aumento do seguro de automóveis; Nova vitória da AGU contra leis estaduais que flexibilizaram acesso à arma de fogo.
-
No AGU Brasil desta segunda-feira (22): AGU defende que prazo para adesão de Minas Gerais ao regime de recuperação fiscal seja prorrogado no máximo até o final de maio; AGU consegue liminar para manter bloqueio de bens do escândalo que ficou conhecido como o caso do propinoduto; AGU e Justiça do Ceará fecham parceria para aprimorar serviços judiciais.
-
No AGU Brasil desta quinta-feira (18):AGU pede nomeação de mais 600 aprovados em concursos para a advocacia da União; STJ pacifica tese de que vale a intimação por edital nas alegações finais de quem cometeu infrações contra o meio ambiente; AGU garante na Justiça renovação da concessão da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera.
-
Nesse segundo programa da série Cartilha Eleitoral – conhecendo as regras do jogo, integrantes da AGU destrincham as normas que balizam a propaganda eleitoral. O que se pode fazer antes e depois da largada oficial da campanha. Acompanhe!
-
Material foi repassado para cooperativa
-
No AGU Brasil desta quinta-feira (11): AGU garante recuperação de reserva ambiental em Pelotas, no Rio Grande do Sul; AGU assegura continuidade de pregão eletrônico do Ministério da Saúde para compra de mais de mil e setecentas ambulâncias; Você sabe o que é Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação?# A AGU explica!
-
No AGU Brasil desta quarta-feira (10): Acordo intermediado pela AGU resolve impasse entre Fiocruz e trabalhadores terceirizados; Iniciativa de órgão da justiça e da AGU vai permitir a extinção de 300 mil processos de execução fiscal em São Paulo e Bahia; Publicação reúne principais pareceres e atuações da AGU na área de regulação econômica junto às autarquias.
- Laat meer zien