Afleveringen
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Em complemento, ouça também a ⭕ aula #034 – verdade judicial comportamento de partes e testemunhas, publicada em 10/02/2025.
O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 484/2022, que estabelece diretrizes para o reconhecimento de pessoas em processos criminais, buscando minimizar erros judiciais decorrentes de reconhecimentos equivocados.
O documento destaca a importância de procedimentos rigorosos, baseados em evidências científicas e no devido processo legal, para evitar condenações injustas, especialmente de pessoas negras.
A resolução detalha etapas como entrevista prévia, alinhamento (presencial ou fotográfico) padronizado e gravação integral do procedimento. Além disso, prevê cursos de capacitação para magistrados e agentes de segurança pública, e a elaboração de um manual de boas práticas.
Finalmente, enfatiza a necessidade de avaliar o reconhecimento em conjunto com outras provas, considerando a falibilidade da memória humana.
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Podcast feito com auxílioda Inteligência Artificial a partir de minuta de resolução do CNJ queestabelece diretrizes para o uso ético e responsável de inteligência artificial(IA) no Poder Judiciário brasileiro.
A minuta abrange odesenvolvimento, governança, auditoria e monitoramento de sistemas de IAclassificando-os em alto e baixo risco com base em seu impacto potencial.
Ela enfatiza aproteção de dados, a transparência e a supervisão humana nas decisões judiciaisapoiadas por IA buscando garantir a justiça e a equidade.
Cria também um ComitêNacional de Inteligência Artificial do Judiciário para supervisionar aimplementação das diretrizes.
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Zijn er afleveringen die ontbreken?
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Em complemento, ouça também a 📌 análise de resolução #010 – o reconhecimento de pessoas em processos criminais, publicada em 10/02/2025.
O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, abordei a psicologia jurídica aplicada ao testemunho, analisando os processos de percepção, memória e expressão em relação à busca da verdade judicial.
Discute-se como fatores como emoções, estresse, e o próprio processo de interrogatório podem distorcer a narrativa de uma testemunha, impactando a confiabilidade do depoimento.
Além disso, o texto examina a importância da perícia, especialmente o exame de DNA, e critica o uso da expressão "pessoa suspeita" por seu viés racial implícito.
Finalmente, a pesquisa discute a complexa relação entre confiança e precisão na memória do testemunho, destacando a divergência entre estudos científicos e a prática judicial.
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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, analiso os aspectos psicológicos envolvidos em diferentes métodos de resolução de conflitos, como julgamento, arbitragem, negociação, conciliação e mediação.
O foco principal é a influência da satisfação e insatisfação humanas no desenvolvimento e resolução de conflitos, considerando a perspectiva biopsicossocial e a importância da subjetividade.
Examino as implicações psicológicas para as partes envolvidas em cada método, comparando suas abordagens e eficácia em diferentes contextos.
O papel do mediador é destacado como figura crucial para o sucesso da mediação, priorizando o bem-estar subjetivo e a construção de soluções cooperativas.
Finalmente, as diferenças entre os métodos são analisadas sob uma ótica psicológica, enfatizando a transferência de responsabilidades e a influência no tempo e na construção de um futuro.
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O diálogo foi criado por IA a partir de um texto organizado por mim no qual analiso a denominada discriminação interseccional, conceito fundamental no direito da antidiscriminação, que surge da necessidade de se compreender as complexas interações entre diferentes critérios de discriminação e como elas impactam indivíduos e grupos de maneira única e agravada.
É a interação de múltiplos fatores de discriminação, como raça, gênero, classe, orientação sexual, religião, idade, deficiência, entre outros, que cria situações de opressão e desvantagem específicas e, muitas vezes, invisibilizadas.
PS: uma decisão não audível no áudio foi julgado pelo Tribunal de Apelação Trabalhista do Reino Unido, em Burton and Rhule v. De Vere Hotels.
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O diálogo foi criado por IA a partir de um texto organizado por mim no qual analiso o utilitarismo, principalmente através das contribuições de Bentham e Mill.
A obra de Mill é examinada como uma tentativa de refinar o utilitarismo benthamita, introduzindo uma perspectiva qualitativa sobre o prazer e articulando a complexa relação entre utilidade e liberdade individual.
Finalmente, após oferecer definições e contextos históricos para o utilitarismo, a discussão explora as críticas deontológicas à teoria, apresentando dilemas morais que desafiam sua aplicação prática.
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O diálogo foi criado por IA explorando a evolução histórica do conceito de dialética na filosofia, desde Sócrates.
Trato da concepção platônica como método de busca da verdade por meio do diálogo, passando pela interpretação aristotélica como lógica do provável, distingo quatro significados fundamentais: como método da divisão, como lógica do provável, como lógica e como síntese dos opostos até a concepção hegeliana como um processo de superação de contradições na realidade e no pensamento.
É apresentada a dialética do senhor e do escravo, uma imagem utilizada por Hegel e a dialética idealista de Hegel é contrastada com a interpretação materialista de Marx dando ênfase, no final, à alienação.
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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, apresento um estudo abrangente sobre o CNJ explorando sua criação, composição, funções constitucionais e objetivos.
Analiso o papel do CNJ na reforma do Judiciário, incluindo seu planejamento estratégico e metas para melhorar a eficiência e o acesso à justiça.
Discuto também a relação do CNJ com outros órgãos de controle, como o TCU e a sua contribuição para a Agenda 2030.
Por fim, examino a função da Ouvidoria e diferentes modalidades de accountability no contexto do Poder Judiciário.
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O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 520/2023 que trata da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades.
O documento define princípios, diretrizes, objetivos e ações para o enfrentamento da violência contra as pessoas idosas e a garantia de soluções adequadas para conflitos, em conformidade com a legislação vigente.
A resolução destaca a importância de diversos aspectos no tratamento de questões relacionadas a pessoas idosas no âmbito judicial, incluindo: princípios, diretrizes, objetivos e ações para o enfrentamento à violência
Trata das oficinas sobre o envelhecimento, inspiradas no modelo das Oficinas de Pais, e visam sensibilizar as partes envolvidas em litígios sobre a importância da colaboração entre família, comunidade, sociedade e Poder Público na resolução de conflitos que envolvem pessoas idosas.
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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, faço um estudo sobre o conceito de compliance e whistleblower no contexto brasileiro, analisando sua importância na prevenção e combate à corrupção.
Discuto a legislação pertinente, como a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e resoluções do CNJ, detalhando os componentes de programas de integridade e a proteção a denunciantes.
O Decreto Federal nº 11.129, de 11/07/2022 ficou incompreensível no episódio.
Além disso, comparo o whistleblower com informante e testemunha, classificando tipos de denunciantes e suas vulnerabilidades.
Finalmente, analiso o impacto da Lei Anticorrupção na soberania empresarial, explorando a tensão entre autonomia empresarial e responsabilidade social.
Uma referência citada: GANTOIS, Simone Menezes; SANT’ANNA, Leonardo da Silva. Whistleblowing: um desafio para o direito brasileiro. Scientia Iuris, Londrina, v. 27, n. 1, p. 129-148, mar. 2023.
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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material, disponível nos meus cursos de formação humanística, fiz um compêndio de técnicas de negociação, mediação e conciliação, extraídas principalmente do livro "Como Chegar ao Sim?" e do Manual de Mediação do CNJ.
As técnicas são categorizadas em três grupos principais: percepção, emoção e comunicação, focando em estratégias para melhorar o entendimento entre as partes em conflito.
São descritas técnicas básicas e intermediárias de negociação, além de técnicas específicas para conciliação e mediação, com exemplos práticos de sua aplicação.
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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material, disponível nos meus cursos de formação humanística, apresento um estudo aprofundado do conceito de ideologia, explorando sua evolução histórica e as diversas perspectivas teóricas sobre o tema.
Analiso diferentes interpretações, desde a origem neutra do termo até as concepções marxistas, passando por contribuições de Gramsci, Mannheim, Althusser e a Escola de Frankfurt.
Discuto a complexidade conceitual de ideologia, suas conotações positivas e negativas, e sua relação com poder, dominação e falsa consciência.
Finalmente, examino as visões de Kelsen e Bobbio sobre a neutralidade da ciência jurídica em relação à ideologia.
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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No material, fiz um estudo focando em métodos de resolução de conflitos (psicologia judiciária).
Aborda a moderna teoria do conflito, contrastando processos construtivos e destrutivos, e discute diferentes métodos autocompositivos como negociação, mediação, conciliação e arbitragem, incluindo suas vantagens, desvantagens e peculiaridades, especialmente no contexto da justiça e de relações de consumo.
A mudança de perspectiva em relação ao conflito, de algo negativo para algo potencialmente positivo e inevitável, é um tema recorrente.
Finalmente, o material analisa a convenção de arbitragem e suas implicações legais.
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O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 435/2021, que estabelece a Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, criando o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ) para proteger magistrados, servidores e usuários.
O SINASPJ é coordenado por um comitê gestor e define protocolos de segurança, incluindo medidas de inteligência e gestão de riscos.
A resolução detalha as atribuições do comitê, do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ), e das comissões permanentes de segurança dos tribunais.
Ela também descreve medidas de segurança específicas a serem adotadas pelos tribunais, como controle de acesso, monitoramento eletrônico e restrição de armas de fogo.
Finalmente, a resolução prevê a criação de um fundo estadual para segurança de magistrados e a revogação da resolução CNJ nº 291/2019.
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O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº 487/2023 institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, estabelecendo diretrizes para o tratamento de pessoas com transtornos mentais ou deficiências psicossociais no sistema penal.
A resolução prioriza o tratamento em liberdade, reforça os direitos humanos dessa população, e determina a desinstitucionalização, com o fechamento gradual de hospitais psiquiátricos.
Ela enfatiza a interação entre o Poder Judiciário, a rede de saúde mental e a assistência social, promovendo a utilização de alternativas penais e a aplicação de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS).
A Resolução nº 572/2024 atualiza a Resolução nº 487/2023, principalmente em relação aos prazos para a desinstitucionalização.
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O diálogo foi criado por IA a partir de um texto organizado por mim no qual apresento um estudo sobre contratos inteligentes em blockchain, explorando sua definição, características (como descentralização e imutabilidade), funcionalidades (incluindo transações financeiras e rastreamento de produtos), e diferenças em relação a contratos eletrônicos.
Abordo também as restrições jurídicas para sua aplicação no Brasil, os elementos jurídicos que os compõem, e como desafiam a liberdade contratual.
Finalmente, exemplifico aplicações práticas em áreas como crowdfunding e segurança alimentar.
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No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística, analiso a relação entre criptomoedas e lavagem de dinheiro, focando nos desafios regulatórios e investigativos impostos pela descentralização e pseudoanonimidade do Bitcoin.
A legislação brasileira, especialmente a Lei nº 9.613/1998 e a Lei nº 14.478/2022, é examinada quanto à sua eficácia no combate a esses crimes.
Detalho mecanismos usados para dificultar o rastreamento de transações, como mixing services, e a importância da tecnologia blockchain na rastreabilidade, apesar de suas limitações.
Finalmente, apresento medidas de combate à lavagem de dinheiro, incluindo KYC e cooperação internacional.
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O diálogo foi criado por IA a partir de material produzido por mim.
No texto base, disponível nos meus cursos de formação humanística na Hotmart, analiso a administração judiciária brasileira, explorando conceitos como gestão de tribunais e gestão processual, a influência do CNJ na modernização e profissionalização do Judiciário, e a importância da eficiência administrativa para a legitimidade do Poder Judiciário.
Discuto a adoção de estratégias empresariais no Judiciário, a relação entre gestão eficiente e direitos fundamentais, e a necessidade de avaliações numéricas para monitorar o desempenho e garantir transparência e accountability.
Finalmente, abordo a previsão constitucional da administração judiciária e suas fontes formais.
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O diálogo foi criado por IA a partir da Resolução CNJ nº. 508/2023 estabelece diretrizes para a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário brasileiro, visando ampliar o acesso à justiça em locais sem unidades físicas.
Os PID serão classificados em níveis de acordo com os serviços oferecidos, priorizando municípios pequenos e distantes das sedes judiciais.
A resolução busca a integração entre diferentes ramos do Poder Judiciário e outros órgãos públicos, definindo metas anuais para sua implantação e considerando-os como indicadores de qualidade.
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Em complemento, ouça também a 📖 política judiciária #012 – litigância abusiva - Resolução CNJ nº 435/2021, publicada em 20/01/2025.
O diálogo foi criado por IA a partir da Recomendação nº 159/2024 do CNJ que aborda a litigância abusiva, definindo-a como o excesso no uso do direito de acesso à Justiça, causando prejuízos econômicos e comprometendo a eficiência do Poder Judiciário.
O documento recomenda medidas para identificar, tratar e prevenir essa prática, incluindo a análise de padrões de comportamento abusivos por meio de inteligência artificial e a adoção de métodos consensuais de solução de conflitos.
Anexos complementares listam condutas processuais potencialmente abusivas e medidas judiciais e administrativas a serem tomadas.
A recomendação busca equilibrar o acesso à Justiça com a eficiência do sistema, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
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