Afleveringen
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Informativos nº 670 e 671 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: precatórios, processo coletivo, ação rescisória e impugnação ao cumprimento de sentença.
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Informativo nº 667 do STJ em matéria de Direito Civil. Temas: contrato de compra e venda, usucapião, alimentos, sucessão legítima e testamento.
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Zijn er afleveringen die ontbreken?
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INFO 667, STJ em Direito Penal.
Temas: Crimes de Responsabilidade de Prefeitos, Crimes contra Sistema Financeiro e Crimes Ambientais. -
Informativo 973 do STF em Direito Constitucional. Temas: Princípio da Igualdade e Sistema de Cotas; Liberdade de Expressão; Competências Federativas; Competências Legislativas e Intervenção.
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Informativos nº 668 e 669 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: suspeição, agravo de instrumento, impugnação do valor da causa, tempestividade dos recursos e julgamento por amostragem do RESP e do RE
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Informativo 666 do STJ em Direito Administrativo. Temas: Concurso Público e Processo Administrativo Disciplinar.
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Informativos nº 666 e 667 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: recursos, agravo, suspensão de segurança e execução.
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Informativos 665 e 666 do STJ em Direito Penal
Temas: Principio da Insignificância, Homicídio, crimes contra Administração Publica e Crime de Armazenamento e compartilhamento de Material Pornográfico infantil. -
Informativo nº 666 do STJ em Direito Civil. Temas: dívidas condominiais e responsabilidade civil.
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Informativo nº 665 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: petição inicial, recursos, ação rescisória, cumprimento de sentença e processo coletivo.
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Informativos 662, 664 e 666 do STJ em Direito Constitucional. Temas: Ministério Público; Defensoria Pública; Direitos e Garantias Fundamentais e Poder Judiciário.
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Informativo nº 665 do STJ em Direito Civil. Temas: bem de família, seguro de vida, condomínio, usucapião, alienação fiduciária e arrendamento mercantil.
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Informativos nº 663 e 664 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: Cumprimento de Sentença e Processo de Execução.
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Informativo nº 664 do STJ em Direito Civil. Temas: Bem de família, fiança, locação de imóveis urbanos, arbitragem, condomínio, parentesco, alimentos e sucessão legítima.
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Informativos 662, 663 e 664 do STJ em Direito Penal.
Temas: Medidas de Seguranca, Lei de Drogas, Estelionato, Lei Antiterrorismo e Peculato-desvio. -
Informativo nº 662 do STJ em Direito Processual Civil. Temas: Técnica de Ampliação do Colegiado, Incidente de Resoluções de Demandas Repetitivas, Penhora, Impenhorabilidade, Processo Coletivo e Ação Popular.
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Proc. Penal. Info 662 e 663 do STJ.
Temas: Execução Penal, Audiência de Custodia e Recursos. -
Informativos nº 662 e 663 do STJ em Direito Civil. Temas: Contrato de Seguro e Inventário.
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Informativos 662, 663, 664 e 665 do STJ em Direito Administrativo. Temas: Limitação Administrativa; Licitações; Agentes Públicos; Responsabilidade Civil; e Processo Administrativo Disciplinar.
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Informativos 980 e 981 do STF em Direito Penal.
Temas: Roubo e Corrupção Passiva. - Laat meer zien
