Afleveringen
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O MP no Rádio desta semana trata da educação básica e da atuação do Ministério Público na área, com a promotora de Justiça Caroline Demantova Ferreira, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ela fala de temas como a obrigatoriedade do ensino, o direito de crianças e adolescentes a uma educação de qualidade, a evasão escolar, a importância da escola para além do ensino – como local de acesso à alimentação, saúde e proteção, em casos de violência – e de como a população pode buscar os agentes do MPPR para informar algum problema.
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Esta semana é marcada pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o 2 de abril, data criada pela Organização Mundial das Nações Unidas, a ONU, para fomentar o debate sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Para falar sobre esse tema, o MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Caroline Schaffka Teixeira de Sá, do Ministério Público do Paraná, que explica como se dá o diagnóstico da pessoa com autismo, quais os direitos assegurados a essa parcela da população e de como o Ministério Público atua na proteção dessas garantias.
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Zijn er afleveringen die ontbreken?
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O MP no Rádio fala nesta edição de água e abastecimento, por conta do Dia Mundial da Água, celebrado recentemente, em 22 de março. Os convidados são os promotores de Justiça Alexandre Gaio e Leandro Garcia Algarte Assunção, que atuam no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, unidade especializada do Ministério Público do Paraná.
Durante a conversa eles abordam a importância do debate a respeito da conservação dos recursos hídricos, a relação disso com a preservação de florestas e áreas verdes e com fenômenos climáticos extremos, e o trabalho do MPPR nesta área.
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Nesta semana, marcada pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, o 21 de março, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), o MP no Rádio trata de racismo e discriminação racial. O entrevistado é o promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, que já atuou no Ministério Público do Paraná e hoje está no Ministério Público da Bahia. Durante a conversa, ele fala da relevância da data, explica o que confira a prática de racismo e como esse crime pode ser punido, ressaltando a necessidade de sempre se noticiar às autoridades esse tipo de conduta, para a responsabilização dos agressores e proteção das vítimas.
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O MP no Rádio trata nesta edição de direitos reprodutivos, tema que impacta especialmente a vida das mulheres. A entrevistada é a promotora de Justiça Susana Broglia Feitosa de Lacerda, do Ministério Público do Paraná, que fala durante a conversa da recente Lei Federal 14.443, do ano passado, que trouxe mudanças importantes nos requisitos para realização dos procedimentos de laqueadura e de vasectomia, como uma nova idade mínima para a intervenção e o fim da obrigatoriedade de autorização do cônjuge.
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Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o MP no Rádio trata da violência doméstica e familiar contra as mulheres, com entrevista da promotora de Justiça Andréa Simone Frias, do Ministério Público do Paraná.
A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada no último ano pelo Senado Federal, aponta que 74% das mulheres brasileiras sentem que a violência doméstica tem aumentado e que 30% das mulheres do país já foram vítimas de algum tipo de violência provocada por um homem, na maioria das vezes o parceiro ou ex-parceiro. Durante a conversa, a promotora fala desse problema e aponta, entre outras questões, como as vítimas podem conseguir medidas protetivas.
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O MP no Rádio destaca nesta edição o problema da dengue, que avança em todo o país, com 45.930 casos confirmados da doença só no Paraná, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
A entrevistada é a médica sanitarista Margarete Solá Soares, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ela fala dos principais sintomas da dengue, do que fazer em caso de suspeita da doença, bem como do tratamento e da importância da vacina, que já está sendo distribuída pelo Sistema Único de saúde (SUS) – na semana passada, inclusive, chegou na rede pública do Estado.
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O dia 20 de fevereiro é o Dia Mundial da Justiça Social, estabelecido pela Organização das Nações Unidas para propor a reflexão sobre o enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de qualquer outra forma de exclusão ou marginalização.
A propósito da data, o MP no Rádio recebe o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, uma unidade do Ministério Público do Paraná. Ele explica o que é justiça social, a quem cabe promovê-la e quais as principais dificuldades no Brasil para que ela seja alcançada.
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Na edição desta semana, o MP no Rádio explica o que são as Unidades de Conservação e qual a sua importância para a preservação ambiental.
O entrevistado é o promotor de Justiça Fábio Vermeulen Carvalho Grade, do Ministério Público do Paraná, que fala também, entre outros temas, de espécies animais e vegetais em risco de extinção no estado.
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Em todas as regiões do Paraná, o Ministério Público tem atuado no combate aos loteamentos irregulares, grave problema encontrado em diversos municípios e que causa prejuízos a quem compra um terreno não regularizado. Esse é o tema do MP no Rádio desta semana.
O entrevistado é o promotor de Justiça Nivaldo Bazoti, do MPPR, que, entre outras questões, dá orientações para que os eventuais compradores não caiam em golpes nem façam transações ilegais.
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No dia 15 deste mês, foi publicada a Lei 14.811, que trouxe mudanças importantes na proteção de crianças e adolescentes contra a violência. A nova lei, por exemplo, criminaliza o bullying e aumenta as penas para crimes contra crianças e adolescentes, entre outras novidades.
A edição desta semana do MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira, do Ministério Público do Paraná, que explica algumas das novidades trazidas por essa lei.
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Durante todo este mês, é celebrado o Janeiro Branco, período destacado por diversos Conselhos de Psicologia em todo o país – inclusive no Paraná – para reforçar a importância da saúde mental e do devido tratamento às pessoas que precisam de atendimento nessa área.
Para falar sobre esse tema, especialmente em relação aos serviços públicos na área de saúde mental, a edição desta semana do MP no Rádio recebe o promotor de Justiça Tharik Diogo, do Ministério Público do Paraná. Ele explica, entre outros pontos, como a pessoa interessada pode buscar atendimento nessa área no Sistema Único de Saúde (SUS), quais os serviços oferecidos e os direitos das pessoas diagnosticadas com algum problema de saúde mental.
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Na edição desta semana, o MP no Rádio trata dos direitos das vítimas de crimes e da atuação do Ministério Público na proteção a essas pessoas. O entrevistado é o promotor de Justiça Willian Lira de Souza, que atua no Pró-Vítima, programa do Ministério Público do Paraná voltado a promover ações para a proteção de vítimas de crimes no Paraná.
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Na semana marcada pelo Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos (11 de janeiro), data estabelecida em 1990 pelo Governo Federal para promover o debate e a reflexão sobre os riscos causados pelo uso indiscriminado dos agrotóxicos na saúde das pessoas e no meio ambiente, o MP no Rádio trata do tema em entrevista com o promotor de Justiça Giovani Ferri, do Ministério Público do Paraná.
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O MP no Rádio trata nesta edição do trabalho dos Conselhos Tutelares, órgãos fundamentais na rede de proteção da Infância e Juventude e que a partir da próxima semana recebem seus novos representantes para a gestão 2024/2027.
O entrevistado é o promotor de Justiça David Kerber de Aguiar, do Ministério Público do Paraná, que durante a conversa explica o que fazem os conselheiros tutelares, que tipo de situação pode ser levada para esses órgãos e de como o MPPR atua em parceria com os CTs na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Só no Paraná, são 423 Conselhos Tutelares e 2.115 conselheiros tomando posse a partir de 10 de janeiro.
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O MP no Rádio desta semana trata da campanha Dezembro Verde, iniciativa que recebe apoio do Conselho Federal de Medicina Veterinária e que procura conscientizar as pessoas quanto às responsabilidades no cuidado com os animais de estimação, com destaque ao problema do abandono, que infelizmente é muito comum, especialmente nesta época do ano.
A entrevistada é a promotora de Justiça Ivana Ostapiv Rigailo, do Ministério Público do Paraná.
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O MP no Rádio trata nesta edição de cuidados que os consumidores devem ter com compras de final de ano, bem como com doações, que são comuns nesta época, em razão do Natal.
O entrevistado é o procurador de Justiça Miguel Jorge Sogaiar, do Ministério Público do Paraná, que durante a conversa fala da importância da nota fiscal como ferramenta para a garantia de direitos na área de consumo, de cuidados com promoções que parecem muito convidativas, de como buscar informações sobre entidades e instituições quando se optar por uma doação, como isso pode ser abatido do Imposto de Renda e ainda de como se buscar as autoridades em caso de violações ou suspeitas de golpe.
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O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado nesta semana, na quinta-feira, 14 de dezembro. Para marcar a data, o MP no Rádio trata do trabalho de atendimento dos agentes do Ministério Público do Paraná para a população paranaense e de como se pode buscar por esse serviço em todo o estado.
A entrevistada é a procuradora de Justiça Mônica Louise de Azevedo, que coordena a Política Institucional de Atendimento ao Cidadão do MPPR, além do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades, em Curitiba.
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O sábado, 9 de dezembro, é marcado como o Dia Internacional Contra a Corrupção, data estabelecida em 2003 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a discussão sobre formas de prevenção e combate a esse crime no mundo todo.
A propósito do tema, o MP no Rádio recebe o procurador de Justiça Maurício Kalache, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária, unidade especializada do Ministério Público do Paraná.
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O MP no Rádio desta edição trata de julgamentos no Tribunal do Júri: o mês de novembro, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, é o Mês Nacional do Júri. Em razão disso, o Judiciário promove durante todo o mês, em todo o país, um esforço para a realização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Para falar desse tema, o MP no Rádio recebe o promotor de Justiça Rodrigo Otávio Mazur Casagrande, do Ministério Público do Paraná.
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