Afleveringen
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O MP no Rádio desta semana trata do problema das drogas, dentro das ações promovidas em parceria com o governo estadual na campanha Junho Paraná Sem Drogas, com destaque para o problema dos canabinoides sintéticos, popularmente chamados de “drogas K”, um novo tipo de entorpecente, já comum em outros países, que vem chegando no Brasil.
O entrevistado é o promotor de Justiça Diogo de Assis Russo, que atua no Comitê de Políticas Institucionais Sobre Drogas, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa ele explica o que são as “drogas K”, expõe o motivo das forças de segurança e autoridades sanitárias estarem preocupadas com o ingresso dessas novas substâncias no país e fala do crime de tráfico, suas penalidades e da atuação do MPPR nessa área.
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O MP no Rádio fala nesta edição de violência doméstica contra a mulher, com destaque para uma ação desenvolvida pelo Ministério Público do Paraná para fortalecer a rede de enfrentamento e assim garantir um melhor suporte às vítimas desses abusos. A entrevistada é a promotora de Justiça Clara de Campos Martins Rodrigues, do Ministério Público do Paraná, que atua em Palmas e desenvolve essa ação na comarca.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as agressões em contexto de violência doméstica no país totalizaram 245.713 registros em 2022, o que equivale a 673 casos de mulheres agredidas em casa por dia. O mesmo levantamento mostra que houve 613.529 registros de ameaças no contexto de violência doméstica e 899.485 chamados ao 190 por conta desse tipo de crime – 102 acionamentos por hora.
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Zijn er afleveringen die ontbreken?
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O MP no Rádio destaca nesta edição o problema da violência contra pessoas idosas, por conta do 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). A entrevistada é a promotora de Justiça Cynthia Maria de Almeida Pierri, do Ministério Público do Paraná, que atua junto à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso de Curitiba. Ela fala sobre as principais violações contra idosos, como noticiar abusos e do trabalho do MPPR nessa área.
Segundo os dados da Agência Brasil, só nos três primeiros meses de 2024 já foram registradas 42.995 denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). O número é muito maior do que o do mesmo período de 2023, com 33.546 registros, e de 2022, com 19.764. Os abusos mais comuns são negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%).
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O MP no Rádio destaca nesta edição, por conta do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a relação das questões ambientais com os eventos climáticos extremos, como as enchentes que ocorrem desde maio no Rio Grande do Sul.
O entrevistado é o promotor de Justiça Daniel Pedro Lourenço, do Ministério Público do Paraná, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo e na Regional Curitiba do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo, o Gaema, duas unidades especializadas do MPPR.
Durante a conversa ele fala da relação entre a degradação de espaços de floresta com as mudanças climáticas, da atuação do Ministério Público nessa área e de como a população pode cobrar dos órgãos públicos a criação e manutenção de políticas públicas para atender essa pauta e evitar tragédias como a observada no Rio Grande do Sul.
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O MP no Rádio desta semana trata de proteção à infância e à juventude, notadamente quanto ao problema da violência doméstica, a partir da recente Lei 14.826/2024, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção a abusos contra crianças.
O entrevistado é o promotor de Justiça Luciano Machado de Souza, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação, unidade especializada do Ministério Público do Paraná.
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O MP no Rádio trata nesta edição de casamentos e separações, com entrevista da promotora de Justiça Maria Júlia Berriel Soares Ruiz, do Ministério Público do Paraná, que atua com Direito de Família em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado. Durante a conversa, ela explica como essas questões são regidas pela lei, quais os tipos de união civil e de regimes de bens, como devem ser feitos os processos de separação e fala sobre a atuação do Ministério Público nessa área.
Conforme dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, houve 970 mil casamentos no civil no país, uma alta de 4% em relação ao ano anterior. O mesmo levantamento aponta também para um crescimento ainda maior no número de separações no Brasil, com uma alta de 8,6% nos registros de divórcio, que passaram de 386.813 em 2021 para 420 mil em 2022.
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O MP no Rádio destaca a ação especial que o Ministério Público do Paraná promove nesta semana em diversas escolas do estado por conta do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: até sexta-feira, promotoras e promotores de Justiça vão conversar com alunos e profissionais da educação sobre como prevenir e denunciar essas formas de violência. A entrevistada do programa é a promotora Tarcila Santos Teixeira, do MPPR, que explica como será essa mobilização, fala da importância da comunidade escolar nesse processo e também da atuação do Ministério Público na proteção das vítimas e no combate a esses crimes.
Os promotores e promotoras de Justiça do MPPR apresentaram no ano passado 3.299 denúncias criminais em inquéritos policiais por estupro de vulnerável (violência sexual majoritariamente cometida contra pessoas com menos de 14 anos) – em 2022 houve o registro de 2.478 denúncias. Conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública do ano passado, em 2022, o país registrou 56.820 casos de estupro de vulnerável. Na maioria dos casos, os autores dos abusos são familiares (64,4%) e pessoas conhecidas das vítimas (21,6%).
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No mês da campanha Maio Amarelo, um movimento de conscientização iniciado no Brasil em 2014 que busca incentivar o debate sobre segurança no trânsito, o MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Suzane Maria Carvalho do Prado, que atua em Ponta Grossa, para falar de crimes de trânsito e de uma ação específica do Ministério Público do Paraná de apoio a pessoas que foram vítimas de acidentes.A promotora é uma das responsáveis pelo projeto Busca Ativa de Vítimas de Trânsito, que trata de identificar e contatar pessoas que sofreram acidentes para apresentar a elas seus direitos e auxiliar no processo de busca de reparação de danos civis. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, somente nas rodovias federais, em 2023, foram registrados no país mais de 166 mil acidentes, com 5.615 mortos e 78.308 feridos.
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O MP no Rádio trata nesta semana da atuação de uma das unidades mais conhecidas do Ministério Público do Paraná: o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). O entrevistado é o procurador de Justiça Cláudio Rubino Zuan Esteves, que recentemente, em abril, assumiu a coordenação estadual do Gaeco no Paraná. Durante a conversa, ele fala do trabalho desenvolvido pela unidade especializada, das principais atribuições – da investigação de fatos criminosos à proposição de ações penais – e de como a população pode buscar o Gaeco para noticiar ilícitos.
Nesta terça-feira, 30 de abril, a página do MPPR destaca duas investigações do Gaeco – a Operação Arremate, em Londrina, sobre leilões públicos, que apura as práticas de ilícitos penais de frustração do caráter competitivo de licitação, afastamento de licitante, corrupção ativa e/ou passiva e lavagem de capitais, supostamente conduzidas por um leiloeiro judicial; e a Operação Prumos, com o cumprimento de diversas ordens de busca e apreensão no Litoral, em investigação sobre acesso indevido a sistema restrito de investigação e compra e venda ilegal de armas e munições.
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O MP no Rádio trata nesta edição de estupro de vulnerável, violência sexual grave e que tem como vítimas, majoritariamente, meninas com menos de 14 anos. A entrevistada é a promotora de Justiça Laryssa Camargo Honorato Santos, que atua na Promotoria de Justiça de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa ela explica o que é esse crime, fala da atuação do MPPR nessa área, tanto na responsabilização dos agressores quanto na proteção das vítimas, e de como é importante se noticiar às autoridades qualquer suspeita desse tipo de violência.
Na última semana, no site do MPPR, foi divulgada a condenação de um agressor denunciado pelo Ministério Público do Paraná em Castro pelo crime de estupro de vulnerável contra a filha: os abusos teriam começado quando a menina tinha apenas oito anos. Segundo números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, só no primeiro semestre do ano passado, o Brasil teve 34.428 registros de estupro e estupro de vulnerável de meninas e mulheres, sendo que a grande maioria desses crimes, 74,6% deles, tratam de estupro de vulnerável. A pesquisa aponta ainda que, no caso das crianças de 0 a 13 anos, 86,1% dos agressores eram conhecidos das vítimas, em sua maioria familiares próximos.
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Conforme dados do Censo de 2022, o Paraná tem 30.460 indígenas autodeclarados. Em comparação com os dados do Censo anterior, de 2010, o Estado registrou um aumento de 14% na população indígena, que era de 26.559. Dos 399 municípios paranaenses, 178 apresentaram aumento das suas populações indígenas, segundo o Censo de 2022. São 345 cidades com registro de ao menos um indígena autodeclarado – 86% do total.
Dia dos Povos Indígenas – O MP no Rádio recebe nesta semana o promotor de Justiça Rafael Osvaldo Machado Moura, que atua no Núcleo de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas, o Nupin, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ele fala dos direitos assegurados a essa parcela da população e de como o MPPR atua na proteção dessas garantias, inclusive a partir de visitas dos agentes ministeriais nas comunidades. Também aponta como noticiar casos de violações e preconceito e destaca algumas ações recentes desenvolvidas pelo Nupin, como uma plataforma com informações sobre as populações indígenas que vivem hoje no Paraná, o fomento à criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e uma parceria com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para acesso à água potável e saneamento básico que já beneficiou 18 comunidades.
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O MP no Rádio desta semana trata da educação básica e da atuação do Ministério Público na área, com a promotora de Justiça Caroline Demantova Ferreira, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ela fala de temas como a obrigatoriedade do ensino, o direito de crianças e adolescentes a uma educação de qualidade, a evasão escolar, a importância da escola para além do ensino – como local de acesso à alimentação, saúde e proteção, em casos de violência – e de como a população pode buscar os agentes do MPPR para informar algum problema.
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Esta semana é marcada pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o 2 de abril, data criada pela Organização Mundial das Nações Unidas, a ONU, para fomentar o debate sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Para falar sobre esse tema, o MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Caroline Schaffka Teixeira de Sá, do Ministério Público do Paraná, que explica como se dá o diagnóstico da pessoa com autismo, quais os direitos assegurados a essa parcela da população e de como o Ministério Público atua na proteção dessas garantias.
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O MP no Rádio fala nesta edição de água e abastecimento, por conta do Dia Mundial da Água, celebrado recentemente, em 22 de março. Os convidados são os promotores de Justiça Alexandre Gaio e Leandro Garcia Algarte Assunção, que atuam no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo, unidade especializada do Ministério Público do Paraná.
Durante a conversa eles abordam a importância do debate a respeito da conservação dos recursos hídricos, a relação disso com a preservação de florestas e áreas verdes e com fenômenos climáticos extremos, e o trabalho do MPPR nesta área.
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Nesta semana, marcada pelo Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, o 21 de março, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), o MP no Rádio trata de racismo e discriminação racial. O entrevistado é o promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, que já atuou no Ministério Público do Paraná e hoje está no Ministério Público da Bahia. Durante a conversa, ele fala da relevância da data, explica o que confira a prática de racismo e como esse crime pode ser punido, ressaltando a necessidade de sempre se noticiar às autoridades esse tipo de conduta, para a responsabilização dos agressores e proteção das vítimas.
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O MP no Rádio trata nesta edição de direitos reprodutivos, tema que impacta especialmente a vida das mulheres. A entrevistada é a promotora de Justiça Susana Broglia Feitosa de Lacerda, do Ministério Público do Paraná, que fala durante a conversa da recente Lei Federal 14.443, do ano passado, que trouxe mudanças importantes nos requisitos para realização dos procedimentos de laqueadura e de vasectomia, como uma nova idade mínima para a intervenção e o fim da obrigatoriedade de autorização do cônjuge.
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Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o MP no Rádio trata da violência doméstica e familiar contra as mulheres, com entrevista da promotora de Justiça Andréa Simone Frias, do Ministério Público do Paraná.
A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada no último ano pelo Senado Federal, aponta que 74% das mulheres brasileiras sentem que a violência doméstica tem aumentado e que 30% das mulheres do país já foram vítimas de algum tipo de violência provocada por um homem, na maioria das vezes o parceiro ou ex-parceiro. Durante a conversa, a promotora fala desse problema e aponta, entre outras questões, como as vítimas podem conseguir medidas protetivas.
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O MP no Rádio destaca nesta edição o problema da dengue, que avança em todo o país, com 45.930 casos confirmados da doença só no Paraná, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
A entrevistada é a médica sanitarista Margarete Solá Soares, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa, ela fala dos principais sintomas da dengue, do que fazer em caso de suspeita da doença, bem como do tratamento e da importância da vacina, que já está sendo distribuída pelo Sistema Único de saúde (SUS) – na semana passada, inclusive, chegou na rede pública do Estado.
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O dia 20 de fevereiro é o Dia Mundial da Justiça Social, estabelecido pela Organização das Nações Unidas para propor a reflexão sobre o enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de qualquer outra forma de exclusão ou marginalização.
A propósito da data, o MP no Rádio recebe o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, uma unidade do Ministério Público do Paraná. Ele explica o que é justiça social, a quem cabe promovê-la e quais as principais dificuldades no Brasil para que ela seja alcançada.
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Na edição desta semana, o MP no Rádio explica o que são as Unidades de Conservação e qual a sua importância para a preservação ambiental.
O entrevistado é o promotor de Justiça Fábio Vermeulen Carvalho Grade, do Ministério Público do Paraná, que fala também, entre outros temas, de espécies animais e vegetais em risco de extinção no estado.
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