Afleveringen
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Foi um debate de pressão até ao fim, sob acusações de intransigência, falta de transparência e condicionamento. Apesar das tentativas do Governo de negociação com o PS para alterar a duração da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à conduta do primeiro-ministro, o desfecho foi o adivinhado há uma semana: o país vai mesmo para eleições dentro de dois meses e nesse caminho não faltarão acusações mútuas de quem caminhou até à beira do precipício, quem deu o passo em frente ou até quem empurrou. Com o voto contra do PS, Chega, Bloco, PCP, Livre e PAN, a moção de confiança foi chumbada e o Governo saiu da Assembleia da República a argumentar que "tentou tudo". Montenegro tentou mesmo não forçar umas eleições ou o debate não passou de uma encenação de passa-culpas?
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O antigo ministro e líder do CDS Paulo Portas defende que a sondagem da Pitagórica mostra que os eleitores não vislumbram “uma alternativa credível” ao actual Governo e que, por isso, não querem mudar de executivo. Considerando que a actual crise política “não é irremediável”, Paulo Portas vê como improvável um cenário que não passe por eleições antecipadas. Nesse sentido, defende que a AD se alie à IL numa coligação pré-eleitoral. E à esquerda será possível um entendimento? A análise neste Soundbite, na véspera do debate da moção de confiança ao Governo de Luís Montenegro.
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Zijn er afleveringen die ontbreken?
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Depois de um dia em que o Governo falou a duas vozes sobre a sua estratégia em relação à moção de confiança, o PS preferiu manter-se em silêncio a assistir às contradições de ministros. Leitão Amaro mantém a responsabilidade de uma crise política na oposição e garante que “o tema essencial não é nem nunca foi” o pedido do PS para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito. A crise política está a revelar a incapacidade do Governo falar a uma só voz.
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O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou, em entrevista ao Observador, que a instabilidade política tem sido causada "pelas acções do Chega e do PS nos últimos 15 dias". Rangel aponta para a maioria absoluta: "Claro que gostávamos de ter maioria absoluta, e acho que a merecemos". Sobre se a AD viabilizaria um governo do PS, Rangel refere uma vez mais o sentido de responsabilidade: "É muito difícil que não haja a capacidade de se formar um governo, até porque os portugueses voltam às urnas um mês depois. Não podem passar a vida em eleições". Será possível?
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O Presidente da República afirma que vai adiar a visita de Estado à Estónia, durante a próxima semana, prevendo que a moção de confiança possa ser discutida no Parlamento na quarta-feira, dia 12, já que, como Montenegro amanhã estará no Conselho Europeu, o Conselho de Ministros poderá ser na sexta-feira. Tendo em conta que as moções têm que ser discutidas três dias depois, Marcelo acredita que a moção do executivo “provavelmente poderá ser agendada para quarta-feira”. Marcelo Rebelo de Sousa admite que, caso a moção de confiança venha a ser rejeitada, as eleições antecipadas deverão decorrer em Maio, com a "primeira data possível entre 11 e 18 de Maio".
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Apesar das críticas do Partido Socialista ao silêncio do Presidente da República sobre a polémica em torno do primeiro-ministro, Marcelo remete para depois do desfecho parlamentar comentários sobre a crise política. Mas a polémica já blisclou o Presidente da República graças ao desencontro com o primeiro-ministro.
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Luís Montenegro usou a comunicação solene ao país para desafiar a oposição, e em particular o PS, a “declarar sem tibiezas” se o Governo está em condições de continuar a governar, caso contrário restará como única alternativa ao executivo submeter-se a uma moção de confiança no Parlamento. E para reforçar a garantia de que está em “exclusividade de funções” como primeiro-ministro “desde a primeira hora” e tentar dissipar dúvidas quanto a eventuais conflitos de interesses, o também líder do PSD anunciou que a gestão da empresa Spinumviva passará a ser feita pelos dois filhos, sem o seu envolvimento directo, ou da mulher, com quem está casado em comunhão de bens adquiridos. É inevitável o país ir a eleições antecipadas nos próximos meses?
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Luís Montenegro convocou um Conselho de Ministros extraordinário para amanhã e fará depois uma declaração ao país. O primeiro-ministro admitiu que a actual situação "não é agradável" e "causa apreensão" e disse estar a fazer uma avaliação da sua situação "profissional, familiar e política", isto depois de o Expresso ter noticiado que a Solverde Casinos e Hotéis no valor de 4500 euros mensais com a empresa de Montenegro. As conclusões dessa avaliação serão comunicadas ao país este sábado, às 20 horas, para "encerrar este assunto de vez". Que solução tem o primeiro-ministro?
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Os partidos da oposição, da esquerda à direita, já começaram a reagir ao relatório preliminar da Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS), conhecido na quarta-feira, sobre as falhas de informação ao INEM durante a paralisação entre Outubro e Novembro do último ano, aumentando a pressão sobre a ministra da Saúde, Ana Paula Martins. O Governo não quer tirar consequências políticas deste caso?
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Numa "resposta simples e linear", a direcção da RTP garante que os jornalistas daquele canal "não se deixam condicionar e continuarão a cumprir o seu dever profissional". A nota foi partilhada esta terça-feira à noite depois de o Observador, citando fontes do "círculo mais próximo" do primeiro-ministro Luís Montenegro, ter noticiado que existirá a convicção entre membros do Governo de que há "uma estratégia concertada" para desgastar o executivo que envolve a estação pública de televisão e empresas do sector da comunicação social. O Governo está a lidar mal como o normal escrutínio?
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"Estou à beira de tomar uma decisão". António Vitorino afirmou nesta terça-feira, em Lisboa, que "em breve" vai anunciar se será candidato a Presidente da República. A seguir a um debate promovido pela Sedes Jovem sobre migrações, António Vitorino foi interpelado pelos jornalistas sobre a hipotética candidatura a Belém. Afirmou que "não quer criar nenhum suspense" mas que "está para breve" o anúncio da decisão. "O que for soará" [uma fórmula humorística de dizer " o que for será "], comentou o ex-presidente da Organização Internacional para as Migrações, com o seu já conhecido sentido de humor. O PS fica com a escolha facilitada com António Vitorino?
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Foi uma tarde repleta de pedidos, do Governo ao PS, mas sobretudo de respostas a Henrique Gouveia e Melo. Luís Marques Mendes saudou esta segunda-feira o ex-chefe de Estado-maior da Armada pela "declaração de candidatura" às presidenciais - ainda não oficializada, mas já tornada pública, para o antigo líder do PSD, no artigo de opinião de Gouveia e Melo no Expresso - e respondeu-lhe com apelos à estabilidade e à qualidade dos políticos. O que podemos ler nas entrelinhas do artigo de Gouveia e Melo?
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“Eles vieram tosquiar; saíram daqui tosquiados.” A ironia do social-democrata Hugo Soares quase no final debate da moção de censura desta sexta-feira pretendia ser uma declaração de vitória dos sociais-democratas, confortados com o iminente chumbo da pretensão do Chega – só o partido populista de direita radical votou a favor; o PCP absteve-se. Foi um erro estratégico para o Chega a apresentação desta moção de censura?
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O ultimato surgiu no fim-de-semana: se Luís Montenegro não desse explicações sobre a empresa que constituiu em 2021 com a sua família, o Chega apresentaria uma moção de censura ao Governo. O primeiro-ministro remeteu esclarecimentos para o debate da moção, marcado para esta sexta-feira no Parlamento, numa iniciativa com chumbo certo. O conselheiro de Estado António Lobo Xavier disse, em entrevista à SIC Notícias, que é o primeiro erro que reconhece ao primeiro-ministro.
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O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, assumiu nesta terça-feira ter "uma tentação íntima gigantesca" de se candidatar à Câmara do Porto, mas não anunciou qualquer decisão, dizendo existir "um calendário" e "um plano de como e quando" deve ser feito. O governante voltou a remeter o anúncio de uma decisão para a Primavera, tal como havia dito no final de Janeiro depois de um almoço-convívio no Palácio da Bolsa, no Porto. Pedro Duarte tem hipóteses de ganhar?
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O secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, disse nesta terça-feira que o caso da empresa da mulher e filhos do primeiro-ministro é “muito semelhante” ao que levou à demissão de Hernâni Dias e defendeu que Luís Montenegro deve dar explicações “o quanto antes”. Tem razão o líder do PS? E que razão leva Montenegro a não falar publicamente sobre o caso?
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O secretário-geral socialista, Pedro Nuno Santos, defende que é preciso rever a forma como estão a ser geridos os trabalhos no Parlamento e pediu um "papel firme" ao presidente da Assembleia da República, recordando a presidência de Augusto Santos Silva. Aguiar-Branco tem agido bem com o Chega?
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa garantiu esta quinta-feira que não se opõe à desagregação de freguesias mas defendeu que “uma coisa destas não se deixa para tão tarde”. E justificou o veto ao diploma que permitiria a separação de 135 uniões de freguesia por uma razão: o tempo. As eleições autárquicas deverão realizar-se no próximo Outono, ou seja, daqui a cerca de oito meses. Mas vetar não é atrasar ainda mais este processo?
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O Governo da Aliança Democrática conta já a partir desta quinta-feira com seis novos secretários de Estado, um que irá substituir o já exonerado Hernâni Dias, e cinco para as seguintes pastas: Administração e Inovação Educativa, Segurança Social, Energia, Adjunta e da Igualdade, Cultura. Este é um pequeno acerto ou uma mudança mais estrutural na orgânica do Governo?
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O Parlamento aprovou, esta quarta-feira, na generalidade o projecto de resolução da Iniciativa Liberal (IL) para a inclusão da nacionalidade de quem pratica crimes e das vítimas no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI). À revelia da esquerda – PS, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN votaram contra –, a direita – com os votos a favor de PSD, CDS, Chega, IL e do deputado não inscrito – viabilizou a iniciativa. É uma medida que faz sentido?
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